Edital 002/2026

Edital de Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural — PNAB — Zona Rural

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, destinado à seleção de projetos culturais na Zona Rural de Itabaiana/PB.

15 vagas R$ 36.282,20 investimento Inscrições abertas até 30/09/2026 23:59

Objeto

Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da Zona Rural de Itabaiana/PB.

Orientações aos proponentes

Inscrições exclusivamente pela plataforma ItaCULT. Pode se inscrever agente cultural que atue ou resida na Zona Rural do Município de Itabaiana/PB há pelo menos 2 anos, observadas as condições do edital e seus anexos.

Categorias e oportunidades

Gastronomia

Categoria destinada ao incentivo e à valorização dos saberes, práticas e tradições gastronômicas da zona rural de Itabaiana, contemplando iniciativas que promovam a culinária tradicional, receitas, modos de preparo, ingredientes e produtos alimentícios que expressem a identidade cultural das comunidades rurais.

2 vagas R$ 3.300,00 por vaga R$ 6.600,00 destinados à categoria
Cota — Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Vaquejada e Argolinha

Categoria voltada à valorização das manifestações culturais relacionadas à vaquejada, à argolinha e às tradições e práticas do homem e da mulher do campo, contemplando ações, apresentações, encontros e atividades que contribuam para a preservação e difusão dessas manifestações na zona rural.

1 vagas R$ 10.000,00 por vaga R$ 10.000,00 destinados à categoria
Cota — Pessoas com deficiência: Pessoas com deficiência

Música

Categoria destinada ao fomento de músicos, grupos e artistas da zona rural, contemplando apresentações, shows, circulação e demais iniciativas musicais que valorizem os repertórios, artistas e expressões musicais presentes nas comunidades rurais de Itabaiana.

2 vagas R$ 1.500,00 por vaga R$ 3.000,00 destinados à categoria
Cota — Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Habilidades Manuais

Categoria voltada à valorização dos saberes e fazeres manuais tradicionais das comunidades rurais, contemplando iniciativas relacionadas à produção artesanal, técnicas tradicionais, trabalhos manuais e transmissão de conhecimentos entre gerações.

1 vagas R$ 3.300,00 por vaga R$ 3.300,00 destinados à categoria

Cordel e Literatura

Categoria destinada ao incentivo à produção, preservação e difusão da literatura produzida e vivenciada nas comunidades rurais, especialmente o cordel e outras formas de expressão literária popular, contemplando produção de textos, publicação, apresentações, rodas de leitura e atividades de transmissão desses saberes.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Cota — Pessoas com deficiência: Pessoas com deficiência

Cultura Popular

Categoria destinada à valorização das manifestações da cultura popular presentes na zona rural de Itabaiana, contemplando grupos, mestres, brincantes, festejos, tradições, saberes, práticas e demais expressões culturais transmitidas entre gerações.

3 vagas R$ 1.694,07 por vaga R$ 5.082,20 destinados à categoria
Cota — Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas indígenas: Pessoas indígenas

Cultura na Zona Rural

Categoria destinada ao fomento de iniciativas culturais desenvolvidas diretamente nas comunidades e localidades rurais do município, contemplando projetos, ações, apresentações, encontros, oficinas e outras atividades que promovam o acesso à cultura, a participação comunitária e a valorização das identidades culturais rurais.

1 vagas R$ 1.300,00 por vaga R$ 1.300,00 destinados à categoria

Artesanato

Categoria voltada ao incentivo e à valorização dos artesãos e da produção artesanal da zona rural, contemplando a criação, produção, exposição, comercialização, divulgação e transmissão de técnicas e conhecimentos relacionados ao artesanato tradicional e contemporâneo produzido pelas comunidades rurais.

3 vagas R$ 1.000,00 por vaga R$ 3.000,00 destinados à categoria
Cota — Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas indígenas: Pessoas indígenas

Quem pode participar

Pessoa física

Agente cultural pessoa física que atue ou resida na Zona Rural de Itabaiana/PB há pelo menos 2 anos.

Microempreendedor individual – MEI

Agente cultural formalizado como MEI, observados os requisitos do Edital 002/2026.

Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa)

Pessoa jurídica com fins lucrativos habilitada nos termos do Edital 002/2026.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos (OSC)

Pessoa jurídica sem fins lucrativos habilitada nos termos do Edital 002/2026.

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ)

Grupo ou coletivo sem CNPJ representado por pessoa física, com declaração de representação.

Etapas da seleção

Período para impugnação

Período para apresentação de impugnação ao edital.

11/09/2026 00:00 até 13/09/2026 23:59

Formulário de Inscrição

Dados do proponente e da proposta conforme o Anexo II.

14/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho conforme o Anexo III.

14/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Análise de mérito cultural

Avaliação das propostas conforme os critérios do Anexo IV.

Data a definir

Resultado preliminar da etapa de seleção

Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção.

20/10/2026 00:00 até 20/10/2026 23:59

Recurso da etapa de análise de objeto

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar.

21/10/2026 00:00 até 23/10/2026 23:59

Recurso da etapa de seleção

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da seleção.

21/10/2026 00:00 até 23/10/2026 23:59

Resultado final da etapa de seleção

Divulgação do resultado final da etapa de seleção.

28/10/2026 00:00 até 28/10/2026 23:59

Habilitação documental

Período para envio documental da etapa de habilitação.

29/10/2026 00:00 até 06/11/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de habilitação

Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 09/11/2026 23:59

Recurso da etapa de habilitação

Período para interposição de recurso na etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 11/11/2026 23:59

Resultado final

Divulgação do resultado final.

16/11/2026 00:00 até 16/11/2026 23:59

Assinatura do Termo de Execução Cultural

Período para assinatura do Termo de Execução Cultural.

17/11/2026 00:00 até 19/11/2026 23:59

Arquivos

Edital de Chamamento Público nº 002/2026002_EDITAL_002_2026_FINAL.docx
Anexo II — Formulário de Inscrição002_ANEXO_II_FORMULARIO_INSCRICAO.docx
Anexo III — Plano de Trabalho002_ANEXO_III_PLANO_TRABALHO.docx
Anexo IV — Critérios de Seleção002_ANEXO_IV_CRITERIOS_SELECAO_FINAL.docx
Anexo V — Termo de Execução Cultural002_ANEXO_V_TERMO_EXECUCAO_CULTURAL.docx
Anexo VI — Relatório de Objeto da Execução Cultural002_ANEXO_VI_RELATORIO_EXECUCAO_OBJETO.docx
Anexo VII — Declaração de representação de grupo ou coletivo002_ANEXO_VII_DECLARACAO_COLETIVO.docx
Anexo VIII — Declaração étnico-racial002_ANEXO_VIII_DECLARACAO_ETNICO_RACIAL.docx
Anexo IX — Declaração PCD002_ANEXO_IX_DECLARACAO_PCD.docx
Anexo X — Formulário de interposição de recurso002_ANEXO_X_FORMULARIO_RECURSO.docx
Anexo I — Categorias de apoio002_ANEXO_I_CATEGORIAS_APOIO_CORRIGIDO.docx