Edital 001/2026

Edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural “Cultura por Toda Itabaiana – Territórios e Diversidade”

Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incentivando as diversas formas de manifestações culturais de Itabaiana/PB.

45 vagas R$ 101.582,60 investimento Inscrições abertas até 30/09/2026 23:59

Objeto

Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incentivando as diversas formas de manifestações culturais de Itabaiana/PB.

Orientações aos proponentes

Inscrições exclusivamente pela plataforma ItaCULT, observadas as regras do Edital 001/2026 e seus anexos.

Categorias e oportunidades

Artesanato

Categoria destinada à seleção de propostas voltadas à criação, produção, valorização, exposição, circulação e difusão do artesanato, compreendendo trabalhos realizados de forma predominantemente manual e que expressem conhecimentos, técnicas, saberes, identidades e referências culturais locais. Poderão ser inscritas propostas de produção de peças, exposições, mostras, oficinas, feiras e outras ações relacionadas ao fazer artesanal.

5 vagas R$ 1.000,00 por vaga R$ 5.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Habilidades Manuais

Categoria destinada a propostas relacionadas ao desenvolvimento e à valorização de habilidades manuais e técnicas criativas, incluindo trabalhos decorativos, utilitários e artísticos produzidos a partir de diferentes materiais e técnicas. As propostas poderão contemplar produção, oficinas, demonstrações, exposições, mostras e atividades de transmissão de conhecimentos.

2 vagas R$ 3.300,00 por vaga R$ 6.600,00 destinados à categoria

Gastronomia

Categoria destinada a propostas que promovam a gastronomia enquanto expressão cultural, valorizando receitas, modos de fazer, ingredientes, práticas alimentares e saberes tradicionais relacionados à identidade e à memória das comunidades. Poderão ser propostas ações como mostras gastronômicas, oficinas, vivências, feiras, demonstrações culinárias e atividades de preservação e transmissão de saberes.

2 vagas R$ 3.300,00 por vaga R$ 6.600,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Cultura Popular

Categoria destinada a propostas relacionadas às manifestações, expressões, práticas, celebrações e saberes da cultura popular, incluindo tradições transmitidas entre gerações e práticas representativas das identidades culturais locais. Poderão ser contempladas apresentações, encontros, cortejos, oficinas, mostras, ações de transmissão de saberes e outras iniciativas de valorização da cultura popular.

3 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 5.082,60 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas indígenas: Pessoas indígenas

Dança

Categoria destinada a propostas de criação, produção, apresentação, circulação, formação e difusão no campo da dança, contemplando diferentes estilos, linguagens e manifestações, sejam tradicionais, populares, urbanas, contemporâneas ou outras formas de expressão corporal.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Teatro

Categoria destinada a propostas de criação, montagem, produção, apresentação, circulação, formação e difusão de espetáculos e atividades teatrais. Poderão participar artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais que desenvolvam ações relacionadas às artes cênicas e à linguagem teatral.

1 vagas R$ 6.500,00 por vaga R$ 6.500,00 destinados à categoria

Banda Marcial e Fanfarras Independentes

Categoria destinada a propostas de bandas marciais, fanfarras e formações similares independentes, contemplando ações de apresentação, circulação, formação, manutenção e valorização dessas manifestações musicais. As propostas poderão envolver apresentações públicas, encontros, oficinas, ensaios abertos e outras atividades de difusão cultural.

3 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 6.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Bandas Musicais

Categoria destinada a propostas apresentadas por bandas e grupos musicais, contemplando diferentes gêneros e estilos. Poderão ser inscritas propostas de apresentações, shows, circulação, produção artística, ações formativas e outras iniciativas destinadas à promoção e difusão da música.

3 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 6.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Música Individual

Categoria destinada a propostas apresentadas por artistas individuais da área da música, tais como cantores(as), instrumentistas, intérpretes, compositores(as) e demais profissionais do segmento. Poderão ser propostas apresentações, produção artística, circulação, gravações, atividades formativas e ações de difusão musical.

3 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 6.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Cultura da terra

Categoria voltada à valorização, preservação e difusão da cultura musical tradicional de Itabaiana, especialmente dos músicos, artistas e grupos ligados à cultura raiz e ao forró pé de serra, reconhecendo os saberes, práticas e repertórios que integram a identidade cultural local. As propostas poderão contemplar apresentações musicais, shows, circulação artística, participação em eventos culturais, aquisição de instrumentos musicais tradicionais utilizados na execução do forró raiz e da música tradicional, encontros e demais ações de difusão da música tradicional, bem como iniciativas destinadas à continuidade e fortalecimento dessa manifestação cultural.

1 vagas R$ 7.500,00 por vaga R$ 7.500,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Cultura e Patrimônio

Categoria destinada a propostas de identificação, preservação, valorização, salvaguarda, promoção e difusão do patrimônio cultural material e imaterial. Poderão ser contempladas iniciativas relacionadas à memória, história local, bens culturais, saberes, celebrações, lugares, acervos, manifestações tradicionais e ações de educação patrimonial.

1 vagas R$ 7.500,00 por vaga R$ 7.500,00 destinados à categoria

Artes Plásticas

Categoria destinada a propostas de criação, produção, exposição, circulação, formação e difusão no campo das artes plásticas e visuais, incluindo pintura, escultura, desenho, gravura e cerâmica, entre outras técnicas e linguagens artísticas.

3 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 6.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Cordel e Literatura

Categoria destinada a propostas relacionadas à criação, produção, publicação, circulação, promoção e difusão da literatura e do cordel. Poderão ser contempladas produções literárias, recitais, saraus, rodas de leitura, contação de histórias, lançamentos, oficinas, ações de incentivo à leitura e iniciativas de valorização da literatura de cordel.

3 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 6.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Audiovisual e mídias digitais

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Oficinas Culturais

Categoria destinada à realização de ações de formação, capacitação, iniciação, aperfeiçoamento e transmissão de conhecimentos em diferentes linguagens e práticas culturais. As propostas deverão prever a realização de oficinas destinadas à comunidade ou a públicos específicos, apresentando metodologia, conteúdo, carga horária e público-alvo.

2 vagas R$ 1.500,00 por vaga R$ 3.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Formação Cultural

Categoria destinada a propostas de formação e qualificação no campo da cultura, incluindo cursos, seminários, encontros, palestras, ciclos formativos, laboratórios, intercâmbios de conhecimentos e outras atividades voltadas ao desenvolvimento artístico, cultural e profissional de agentes culturais e da comunidade.

2 vagas R$ 1.500,00 por vaga R$ 3.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Produção de Obras Escritas

Categoria destinada a propostas de criação, produção e/ou publicação de obras escritas de caráter artístico, literário, histórico, cultural ou memorialístico. Poderão ser contemplados livros, coletâneas, obras autorais e outras publicações que contribuam para a produção e a difusão cultural.

1 vagas R$ 3.300,00 por vaga R$ 3.300,00 destinados à categoria

Agremiações Carnavalescas

Categoria destinada a propostas de agremiações e manifestações vinculadas ao Carnaval, incluindo blocos, troças, escolas de samba, tribos, grupos tradicionais e outras organizações carnavalescas. As propostas poderão contemplar preparação, produção, apresentações, desfiles, cortejos e ações de valorização e continuidade das tradições carnavalescas.

5 vagas R$ 1.500,00 por vaga R$ 7.500,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas indígenas: Pessoas indígenas Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Capoeira

Categoria destinada a propostas voltadas à prática, promoção, formação, transmissão e valorização da capoeira enquanto manifestação cultural. Poderão ser contempladas rodas, encontros, apresentações, oficinas, vivências, ações formativas e atividades relacionadas à preservação dos saberes, práticas e tradições da capoeira.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas)

Circo

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Quem pode participar

Pessoa física

Agente cultural pessoa física que atua ou reside no Município de Itabaiana/PB há pelo menos 2 anos.

Microempreendedor individual – MEI

Agente cultural formalizado como MEI, observado o requisito de atuação ou residência em Itabaiana/PB há pelo menos 2 anos.

Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa)

Pessoa jurídica com fins lucrativos habilitada nos termos do Edital 001/2026.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos (OSC)

Pessoa jurídica sem fins lucrativos habilitada nos termos do Edital 001/2026.

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ)

Grupo ou coletivo sem CNPJ representado por pessoa física, com declaração de representação assinada pelos integrantes.

Etapas da seleção

Formulário de Inscrição

Dados completos do proponente e da proposta conforme o Anexo II.

14/09/2026 10:00 até 30/09/2026 23:59

Período para impugnação

Período para apresentação de impugnação ao edital.

11/09/2026 00:00 até 13/09/2026 23:59

Plano de Trabalho

Planejamento técnico, cronograma, equipe e orçamento conforme o Anexo III.

14/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Análise de mérito cultural

Avaliação das propostas pelo Comitê Gestor da PNAB conforme os critérios do Anexo IV.

Data a definir

Resultado preliminar da etapa de análise de objeto

Divulgação do resultado preliminar da etapa de análise de objeto.

20/10/2026 00:00 até 20/10/2026 23:59

Recurso da etapa de análise de objeto

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da etapa de análise de objeto.

21/10/2026 00:00 até 23/10/2026 23:59

Resultado final da etapa de análise de objeto

Divulgação do resultado final da etapa de análise de objeto.

28/10/2026 00:00 até 28/10/2026 23:59

Habilitação documental

Período para envio documental da etapa de habilitação.

29/10/2026 00:00 até 06/11/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de habilitação

Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 09/11/2026 23:59

Recurso da etapa de habilitação

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da habilitação.

09/11/2026 00:00 até 11/11/2026 23:59

Resultado final

Divulgação do resultado final do edital.

16/11/2026 00:00 até 16/11/2026 23:59

Assinatura do Termo de Execução Cultural

Período de assinatura do Termo de Execução Cultural.

17/11/2026 00:00 até 19/11/2026 23:59

Arquivos

Edital de Chamamento Público nº 001/2026EDITAL_001_2026.docx
Anexo I — Categorias de apoioANEXO_I_CATEGORIAS.docx
Anexo II — Formulário de InscriçãoANEXO_II_FORMULARIO_INSCRICAO.docx
Anexo III — Plano de TrabalhoANEXO_III_PLANO_TRABALHO.docx
Anexo IV — Critérios de seleçãoANEXO_IV_CRITERIOS_AVALIACAO.docx
Anexo V — Termo de Execução CulturalANEXO_V_TERMO_EXECUCAO_CULTURAL.docx
Anexo VI — Relatório de Objeto da Execução CulturalANEXO_VI_RELATORIO_EXECUCAO_OBJETO.docx
Anexo VII — Declaração de representação de grupo ou coletivoANEXO_VII_DECLARACAO_COLETIVO_SEM_CNPJ.docx
Anexo VIII — Declaração étnico-racialANEXO_VIII_DECLARACAO_ETNICO_RACIAL.docx
Anexo IX — Declaração PCDANEXO_IX_DECLARACAO_PCD.docx
Anexo X — Formulário de interposição de recursoANEXO_X_FORMULARIO_RECURSO.docx