Edital 003/2026

Edital de Premiação Cultural — PNAB — Zona Rural e Zona Urbana

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

23 vagas R$ 43.553,60 investimento Inscrições abertas até 30/09/2026 23:59

Objeto

Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural nas Zonas Rural e Urbana de Itabaiana/PB, observadas as categorias do Anexo I.

Orientações aos proponentes

Inscrições pela plataforma ItaCULT. Cada agente cultural poderá apresentar apenas uma inscrição, em uma única categoria, observadas as condições do edital e seus anexos.

Categorias e oportunidades

Zona Rural — Violeiros

Destinada a reconhecer violeiros e violeiras que desenvolvam atividades musicais relacionadas à tradição da viola, especialmente aquelas vinculadas às manifestações culturais da zona rural. A categoria contempla artistas que preservam, difundem e renovam repertórios tradicionais, cantorias, desafios, modas de viola, toadas e outras expressões musicais associadas à cultura sertaneja e popular.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Rural — Habilidades Manuais

Destinada ao reconhecimento de pessoas que desenvolvam saberes e fazeres tradicionais relacionados à produção manual, utilizando técnicas transmitidas entre gerações ou desenvolvidas a partir dos conhecimentos e práticas culturais das comunidades rurais. Poderão ser contempladas atividades como trabalhos com madeira, fibras naturais, tecidos, materiais recicláveis, bordados, costuras, trançados, entre outras práticas que evidenciem conhecimento técnico e cultural.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Zona Rural — Artesanato

Destinada a artesãos e artesãs que desenvolvam produção artesanal de relevância cultural, utilizando técnicas, materiais e conhecimentos associados à identidade e às tradições das comunidades rurais. A categoria contempla peças produzidas manualmente, considerando o domínio das técnicas, a originalidade, a continuidade dos saberes tradicionais e a contribuição da produção artesanal para a valorização da cultura local.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Rural — Gastronomia

Destinada ao reconhecimento de pessoas que preservem, produzam e difundam saberes e práticas relacionadas à gastronomia tradicional da zona rural. Poderão ser contemplados preparos, receitas, técnicas culinárias, produtos e modos de fazer transmitidos entre gerações, especialmente aqueles que contribuam para a preservação da memória, dos costumes e da identidade cultural das comunidades.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Rural — Cultura Popular

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, grupos, coletivos e fazedores de cultura que atuem na preservação e transmissão de manifestações da cultura popular. Poderão ser contempladas expressões tradicionais como folguedos, brincadeiras, festejos, tradições religiosas, manifestações comunitárias, contação de histórias, saberes tradicionais e outras práticas culturais presentes na zona rural e patrimônio cultural imaterial local.

2 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 3.388,40 destinados à categoria
Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Zona Rural — Dança

Destinada a reconhecer artistas, grupos, coletivos e fazedores de cultura que desenvolvam atividades relacionadas à dança, especialmente aquelas vinculadas às tradições e manifestações culturais populares e rurais. Poderão ser contempladas danças tradicionais, folclóricas, populares, contemporâneas ou outras expressões coreográficas que contribuam para a valorização da cultura e da identidade das comunidades.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Rural — Música

Destinada ao reconhecimento de músicos, cantores, cantoras, instrumentistas, compositores, compositoras, grupos e coletivos musicais que desenvolvam atividades culturais na zona rural. Poderão ser contempladas diferentes linguagens e gêneros musicais, especialmente aqueles relacionados à cultura popular, às tradições locais e à preservação da memória cultural das comunidades rurais.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Urbana — Música

Destinada ao reconhecimento de músicos, cantores, cantoras, instrumentistas, compositores, compositoras, grupos e coletivos que desenvolvam atividades musicais no município. Poderão ser contemplados diferentes gêneros, estilos e linguagens musicais, considerando a trajetória do agente cultural, sua contribuição para a cena cultural local e a valorização da música como instrumento de expressão, memória e identidade.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Cordel

Destinada a reconhecer cordelistas e agentes culturais que desenvolvam atividades relacionadas à literatura de cordel, incluindo criação, publicação, recitação, declamação, divulgação e transmissão dessa manifestação. A categoria valoriza a produção de versos, narrativas e histórias que contribuam para a preservação e renovação da tradição cordelista e da cultura popular nordestina.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Artes Plásticas e Visuais

Destinada a artistas e agentes culturais que desenvolvam trabalhos nas diversas linguagens das artes plásticas e visuais, incluindo pintura, desenho, escultura, gravura, fotografia, colagem, ilustração, instalação e outras formas de expressão visual. Serão valorizadas a trajetória artística, a qualidade da produção e sua contribuição para o desenvolvimento das artes visuais no município.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Gastronomia

Destinada ao reconhecimento de pessoas que desenvolvam e preservem saberes, práticas e conhecimentos relacionados à gastronomia e à culinária tradicional. A categoria contempla receitas, técnicas, preparos e modos de fazer que contribuam para a preservação da memória, dos costumes e da identidade cultural local.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Artesanato

Destinada a artesãos e artesãs que desenvolvam produção artesanal utilizando técnicas, conhecimentos e materiais relacionados à cultura local. Poderão ser contempladas diferentes modalidades de artesanato, valorizando o domínio das técnicas, a criatividade, a continuidade dos saberes tradicionais e a contribuição da atividade para a economia e a identidade cultural do município.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Literatura

Destinada a escritores, escritoras, poetas, poetisas, cronistas, contistas e demais agentes culturais que desenvolvam produção literária. Poderão ser contempladas diferentes formas e gêneros literários, incluindo poesia, prosa, conto, crônica, romance, literatura infantil e outras manifestações da escrita, valorizando a produção autoral e sua contribuição para a cultura local.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Matrizes Africanas

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, artistas, grupos, coletivos e agentes culturais que desenvolvam práticas e manifestações culturais relacionadas às matrizes africanas e afro-brasileiras. Poderão ser contempladas expressões como música, dança, religiosidade, culinária, oralidade, capoeira, manifestações tradicionais, saberes e fazeres, entre outras práticas que contribuam para a valorização da cultura e da memória afro-brasileira.

5 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 10.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas indígenas: Pessoas indígenas Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Cultura Popular

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, grupos, coletivos e fazedores de cultura que atuem na preservação, transmissão e difusão das manifestações da cultura popular. Poderão ser contempladas expressões tradicionais, festejos, folguedos, brincadeiras, manifestações comunitárias, tradições orais, danças, músicas, costumes e demais práticas culturais que contribuam para a preservação da identidade e da memória coletiva.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Troças Carnavalescas

Destinada ao reconhecimento de blocos, escolas de samba, troças, cordões, maracatus, orquestras, grupos e demais agremiações carnavalescas que desenvolvam atividades relacionadas ao Carnaval e às manifestações carnavalescas no município. A categoria busca valorizar a trajetória das agremiações, a preservação das tradições carnavalescas, a participação comunitária e a contribuição para a manutenção e renovação do Carnaval como manifestação cultural.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Quem pode participar

Pessoa física

Pessoa física conforme formulário de inscrição do Edital 003/2026.

Microempreendedor individual – MEI

Microempreendedor individual — MEI conforme formulário de inscrição.

Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa)

Pessoa jurídica com fins lucrativos conforme formulário de inscrição.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos (OSC)

Pessoa jurídica sem fins lucrativos conforme formulário de inscrição.

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ)

Grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, representado por pessoa física.

Etapas da seleção

Período para impugnação

Período para apresentação de impugnação ao edital.

11/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Formulário de Inscrição

Dados do agente cultural conforme o Anexo II.

14/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Trajetória Cultural

Trajetória Cultural conforme o Anexo III.

14/09/2026 00:00 até 30/09/2026 23:59

Análise da trajetória cultural

Avaliação das candidaturas conforme os critérios do Anexo IV.

01/10/2026 00:00 até 19/10/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de seleção

Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção.

20/10/2026 00:00 até 20/10/2026 23:59

Recurso da etapa de seleção

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da seleção.

21/10/2026 00:00 até 23/10/2026 23:59

Resultado final da etapa de seleção

Divulgação do resultado final da etapa de seleção.

28/10/2026 00:00 até 28/10/2026 23:59

Habilitação documental

Período para envio documental da etapa de habilitação.

29/10/2026 00:00 até 06/11/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de habilitação

Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 09/11/2026 23:59

Recurso da etapa de habilitação

Período para interposição de recurso na etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 11/11/2026 23:59

Resultado final

Divulgação do resultado final.

16/11/2026 00:00 até 16/11/2026 23:59

Assinatura do Termo de Premiação Cultural

Período para assinatura do Termo de Premiação Cultural.

17/11/2026 00:00 até 19/11/2026 23:59

Arquivos

Anexo I — Categorias — Zona Rural003_ANEXO_I_CATEGORIAS_ZONA_RURAL.docx
Anexo I — Categorias — Zona Urbana003_ANEXO_I_CATEGORIAS_ZONA_URBANA.docx
Anexo II — Formulário de Inscrição003_ANEXO_II_FORMULARIO_INSCRICAO.docx
Anexo III — Trajetória Cultural003_ANEXO_III_TRAJETORIA_CULTURAL.docx
Anexo IV — Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação003_ANEXO_IV_CRITERIOS_SELECAO_BONUS_CORRIGIDO.docx
Anexo V — Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural003_ANEXO_V_DECLARACAO_REPRESENTANTE_COLETIVO.docx
Anexo VI — Termo de Premiação Cultural003_ANEXO_VI_TERMO_PREMIACAO_CULTURAL.docx
Anexo VII — Autodeclaração Étnico-racial003_ANEXO_VII_DECLARACAO_ETNICO_RACIAL.docx
Anexo VIII — Autodeclaração para Pessoa com Deficiência003_ANEXO_VIII_DECLARACAO_PCD.docx
Anexo IX — Formulário de Recurso003_ANEXO_IX_FORMULARIO_RECURSO.docx
Edital de Chamamento Público nº 003/2026 — Premiação Cultural003_EDITAL_003_2026_FINAL.docx