Edital 003/2026

Edital de Premiação Cultural — PNAB — Zona Rural e Zona Urbana

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

23 vagas R$ 43.553,60 investimento Inscrições encerradas em 02/10/2026 23:59

Objeto

Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural nas Zonas Rural e Urbana de Itabaiana/PB, observadas as categorias do Anexo I.

Orientações aos proponentes

Inscrições pela plataforma ItaCULT. Cada agente cultural poderá apresentar apenas uma inscrição, em uma única categoria, observadas as condições do edital e seus anexos.

Categorias e oportunidades

Zona Rural — Violeiros

Destinada a reconhecer violeiros e violeiras que desenvolvam atividades musicais relacionadas à tradição da viola, especialmente aquelas vinculadas às manifestações culturais da zona rural. A categoria contempla artistas que preservam, difundem e renovam repertórios tradicionais, cantorias, desafios, modas de viola, toadas e outras expressões musicais associadas à cultura sertaneja e popular.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Rural — Habilidades Manuais

Destinada ao reconhecimento de pessoas que desenvolvam saberes e fazeres tradicionais relacionados à produção manual, utilizando técnicas transmitidas entre gerações ou desenvolvidas a partir dos conhecimentos e práticas culturais das comunidades rurais. Poderão ser contempladas atividades como trabalhos com madeira, fibras naturais, tecidos, materiais recicláveis, bordados, costuras, trançados, entre outras práticas que evidenciem conhecimento técnico e cultural.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Zona Rural — Artesanato

Destinada a artesãos e artesãs que desenvolvam produção artesanal de relevância cultural, utilizando técnicas, materiais e conhecimentos associados à identidade e às tradições das comunidades rurais. A categoria contempla peças produzidas manualmente, considerando o domínio das técnicas, a originalidade, a continuidade dos saberes tradicionais e a contribuição da produção artesanal para a valorização da cultura local.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Rural — Gastronomia

Destinada ao reconhecimento de pessoas que preservem, produzam e difundam saberes e práticas relacionadas à gastronomia tradicional da zona rural. Poderão ser contemplados preparos, receitas, técnicas culinárias, produtos e modos de fazer transmitidos entre gerações, especialmente aqueles que contribuam para a preservação da memória, dos costumes e da identidade cultural das comunidades.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Rural — Cultura Popular

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, grupos, coletivos e fazedores de cultura que atuem na preservação e transmissão de manifestações da cultura popular. Poderão ser contempladas expressões tradicionais como folguedos, brincadeiras, festejos, tradições religiosas, manifestações comunitárias, contação de histórias, saberes tradicionais e outras práticas culturais presentes na zona rural e patrimônio cultural imaterial local.

2 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 3.388,40 destinados à categoria
Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência

Zona Rural — Dança

Destinada a reconhecer artistas, grupos, coletivos e fazedores de cultura que desenvolvam atividades relacionadas à dança, especialmente aquelas vinculadas às tradições e manifestações culturais populares e rurais. Poderão ser contempladas danças tradicionais, folclóricas, populares, contemporâneas ou outras expressões coreográficas que contribuam para a valorização da cultura e da identidade das comunidades.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Rural — Música

Destinada ao reconhecimento de músicos, cantores, cantoras, instrumentistas, compositores, compositoras, grupos e coletivos musicais que desenvolvam atividades culturais na zona rural. Poderão ser contempladas diferentes linguagens e gêneros musicais, especialmente aqueles relacionados à cultura popular, às tradições locais e à preservação da memória cultural das comunidades rurais.

1 vagas R$ 1.694,20 por vaga R$ 1.694,20 destinados à categoria

Zona Urbana — Música

Destinada ao reconhecimento de músicos, cantores, cantoras, instrumentistas, compositores, compositoras, grupos e coletivos que desenvolvam atividades musicais no município. Poderão ser contemplados diferentes gêneros, estilos e linguagens musicais, considerando a trajetória do agente cultural, sua contribuição para a cena cultural local e a valorização da música como instrumento de expressão, memória e identidade.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Cordel

Destinada a reconhecer cordelistas e agentes culturais que desenvolvam atividades relacionadas à literatura de cordel, incluindo criação, publicação, recitação, declamação, divulgação e transmissão dessa manifestação. A categoria valoriza a produção de versos, narrativas e histórias que contribuam para a preservação e renovação da tradição cordelista e da cultura popular nordestina.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Artes Plásticas e Visuais

Destinada a artistas e agentes culturais que desenvolvam trabalhos nas diversas linguagens das artes plásticas e visuais, incluindo pintura, desenho, escultura, gravura, fotografia, colagem, ilustração, instalação e outras formas de expressão visual. Serão valorizadas a trajetória artística, a qualidade da produção e sua contribuição para o desenvolvimento das artes visuais no município.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Gastronomia

Destinada ao reconhecimento de pessoas que desenvolvam e preservem saberes, práticas e conhecimentos relacionados à gastronomia e à culinária tradicional. A categoria contempla receitas, técnicas, preparos e modos de fazer que contribuam para a preservação da memória, dos costumes e da identidade cultural local.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Artesanato

Destinada a artesãos e artesãs que desenvolvam produção artesanal utilizando técnicas, conhecimentos e materiais relacionados à cultura local. Poderão ser contempladas diferentes modalidades de artesanato, valorizando o domínio das técnicas, a criatividade, a continuidade dos saberes tradicionais e a contribuição da atividade para a economia e a identidade cultural do município.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Literatura

Destinada a escritores, escritoras, poetas, poetisas, cronistas, contistas e demais agentes culturais que desenvolvam produção literária. Poderão ser contempladas diferentes formas e gêneros literários, incluindo poesia, prosa, conto, crônica, romance, literatura infantil e outras manifestações da escrita, valorizando a produção autoral e sua contribuição para a cultura local.

1 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 2.000,00 destinados à categoria

Zona Urbana — Matrizes Africanas

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, artistas, grupos, coletivos e agentes culturais que desenvolvam práticas e manifestações culturais relacionadas às matrizes africanas e afro-brasileiras. Poderão ser contempladas expressões como música, dança, religiosidade, culinária, oralidade, capoeira, manifestações tradicionais, saberes e fazeres, entre outras práticas que contribuam para a valorização da cultura e da memória afro-brasileira.

5 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 10.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Pessoas indígenas: Pessoas indígenas Pessoas com deficiência — PCD: Pessoas com deficiência Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Cultura Popular

Destinada ao reconhecimento de mestres, mestras, grupos, coletivos e fazedores de cultura que atuem na preservação, transmissão e difusão das manifestações da cultura popular. Poderão ser contempladas expressões tradicionais, festejos, folguedos, brincadeiras, manifestações comunitárias, tradições orais, danças, músicas, costumes e demais práticas culturais que contribuam para a preservação da identidade e da memória coletiva.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Zona Urbana — Troças Carnavalescas

Destinada ao reconhecimento de blocos, escolas de samba, troças, cordões, maracatus, orquestras, grupos e demais agremiações carnavalescas que desenvolvam atividades relacionadas ao Carnaval e às manifestações carnavalescas no município. A categoria busca valorizar a trajetória das agremiações, a preservação das tradições carnavalescas, a participação comunitária e a contribuição para a manutenção e renovação do Carnaval como manifestação cultural.

2 vagas R$ 2.000,00 por vaga R$ 4.000,00 destinados à categoria
Pessoas negras: Pessoas negras (pretas e pardas) Cota — Pessoas negras: Pessoas negras

Quem pode participar

Pessoa física

Pessoa física conforme formulário de inscrição do Edital 003/2026.

Microempreendedor individual – MEI

Microempreendedor individual — MEI conforme formulário de inscrição.

Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa)

Pessoa jurídica com fins lucrativos conforme formulário de inscrição.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos (OSC)

Pessoa jurídica sem fins lucrativos conforme formulário de inscrição.

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ)

Grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, representado por pessoa física.

Etapas da seleção

Período para impugnação

Período para apresentação de impugnação ao edital.

11/09/2026 00:00 até 02/10/2026 23:59

Formulário de Inscrição

Dados do agente cultural conforme o Anexo II.

14/09/2026 00:00 até 02/10/2026 23:59

Trajetória Cultural

Trajetória Cultural conforme o Anexo III.

14/09/2026 00:00 até 02/10/2026 23:59

Análise da trajetória cultural

Avaliação das candidaturas conforme os critérios do Anexo IV.

01/10/2026 00:00 até 19/10/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de seleção

Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção.

20/10/2026 00:00 até 20/10/2026 23:59

Recurso da etapa de seleção

Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da seleção.

21/10/2026 00:00 até 23/10/2026 23:59

Resultado final da etapa de seleção

Divulgação do resultado final da etapa de seleção.

28/10/2026 00:00 até 28/10/2026 23:59

Habilitação documental

Período para envio documental da etapa de habilitação.

29/10/2026 00:00 até 06/11/2026 23:59

Resultado preliminar da etapa de habilitação

Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 09/11/2026 23:59

Recurso da etapa de habilitação

Período para interposição de recurso na etapa de habilitação.

09/11/2026 00:00 até 11/11/2026 23:59

Resultado final

Divulgação do resultado final.

16/11/2026 00:00 até 16/11/2026 23:59

Assinatura do Termo de Premiação Cultural

Período para assinatura do Termo de Premiação Cultural.

17/11/2026 00:00 até 19/11/2026 23:59
Transparência

Resultados publicados

✓ Oficial
Resultado preliminar

Resultado preliminar — Edital 003/2026

Classificação importada automaticamente dos resultados do ItaCULT, sem edição manual. Pendências preservadas: 3 inscrição(ões); sem posição, nota oficial ou valor até decisão posterior.

ClassificaçãoIdentificaçãoCategoriaSituaçãoNota
1ºITACULT-2026-0087886O Sabor que Nasceu na Infância da ZezéZona Rural — GastronomiaSelecionado35,50
1ºITACULT-2026-1251116Entre Cordas e VozZona Urbana — MúsicaSelecionado36,00
1ºITACULT-2026-2220270AmigurumisZona Urbana — ArtesanatoSelecionado46,75
1ºITACULT-2026-2525262Cordelizando o dito popularZona Urbana — CordelSelecionado41,00
1ºITACULT-2026-2610094Retalhos de AfetoZona Rural — Habilidades ManuaisSelecionado41,00
1ºITACULT-2026-2973156Receitas, Sabores e Memórias: Uma Trajetória na GastronomiaZona Urbana — GastronomiaSelecionado41,00
1ºITACULT-2026-3754333Vitória Mouzinho JuremaZona Urbana — Matrizes AfricanasSelecionado46,00
1ºITACULT-2026-6790232Dança Popular Cultura Afro-brasileiraZona Urbana — Cultura PopularSelecionado50,00
1ºITACULT-2026-6979833Arte livreZona Urbana — Artes Plásticas e VisuaisSelecionado33,75
1ºITACULT-2026-9178695Poesia na escolaZona Urbana — LiteraturaSelecionado46,00
1ºITACULT-2026-9606612Indios Filhos de tupinambáZona Urbana — Troças CarnavalescasSelecionado50,00
2ºITACULT-2026-0283610Heitor Sax BrasilZona Urbana — MúsicaSuplente34,25
2ºITACULT-2026-0351500As mãos que moldam o barroZona Urbana — ArtesanatoSuplente46,25
2ºITACULT-2026-1255655Premiação Zona Urbana — LiteraturaZona Urbana — LiteraturaSuplente32,00
2ºITACULT-2026-3216606Escola de Samba Imperatriz do JucuríZona Urbana — Troças CarnavalescasSelecionado—
2ºITACULT-2026-5036291Ilê axé omím oxúm oparáZona Urbana — Matrizes AfricanasSelecionado41,00
2ºITACULT-2026-5591925Projeto Cultural: Vozes da Fé: Memória, Cânticos e Patrimônio das Romarias NordestinasZona Urbana — Cultura PopularSelecionado30,00
2ºITACULT-2026-5630983FÁBIO DRINKSZona Urbana — GastronomiaSuplente33,25
3ºITACULT-2026-0083488Música é ArteZona Urbana — MúsicaSuplente33,75
3ºITACULT-2026-1656348Boi do AçudãoZona Urbana — Troças CarnavalescasSuplente34,75
3ºITACULT-2026-5238692Ilê axé xangô agodôZona Urbana — Matrizes AfricanasSelecionado41,00
4ºITACULT-2026-5456191BABALORIXÁ JOSE LUIZ DE OXAGUIAN- UM GUIA ESPIRITUAL E ATIVISTA CULTURAL PELA MAIOR INCLUSÃO DA COMUNIDADE AXÉZona Urbana — Matrizes AfricanasSelecionado40,00
5ºITACULT-2026-4875828Sr tico JuremeiroZona Urbana — Matrizes AfricanasSelecionado40,00
6ºITACULT-2026-5467317Templo De Zé Trabalho EspirituaisZona Urbana — Matrizes AfricanasSuplente37,00
7ºITACULT-2026-3564824Dolfona de IemanjáZona Urbana — Matrizes AfricanasSuplente37,00
8ºITACULT-2026-3840862Mestre Rejane JuremeiraZona Urbana — Matrizes AfricanasSuplente37,00
9ºITACULT-2026-6305062"VOZES DO AXÉ"Zona Urbana — Matrizes AfricanasSuplente33,00
10ºITACULT-2026-0500715Yllê Axé templo de zé bebinho e mestra PaulinaZona Urbana — Matrizes AfricanasSuplente31,00
—ITACULT-2026-0765958Mundo EncantadoZona Urbana — ArtesanatoNão selecionado14,00
—ITACULT-2026-1989501PUXADINHO FOLIAZona Urbana — Troças CarnavalescasNão selecionado—
—ITACULT-2026-2639393Sorrisos Iluminados dos RitasZona Rural — Cultura PopularNão selecionado—
—ITACULT-2026-3001025Duda vocal frevo e serestaZona Urbana — MúsicaNão selecionado—
—ITACULT-2026-3096892Gastronomia que EncantaZona Urbana — GastronomiaNão selecionado21,00
—ITACULT-2026-3963001Mãos que Criam: Arte e Tradição de Tiago PedroZona Urbana — ArtesanatoNão selecionado16,00
—ITACULT-2026-4378006Igor LanchesZona Urbana — GastronomiaNão selecionado8,00
—ITACULT-2026-4940843Aqui LanchesZona Urbana — GastronomiaNão selecionado18,00
—ITACULT-2026-5422998Encontro de BandasZona Urbana — MúsicaNão selecionado25,00
—ITACULT-2026-9160524Franci RoupasZona Urbana — Cultura PopularNão selecionado21,00

Arquivos

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Anexo I — Categorias — Zona Rural003_ANEXO_I_CATEGORIAS_ZONA_RURAL.docx
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Anexo I — Categorias — Zona Urbana003_ANEXO_I_CATEGORIAS_ZONA_URBANA.docx
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Anexo II — Formulário de Inscrição003_ANEXO_II_FORMULARIO_INSCRICAO.docx
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Anexo III — Trajetória Cultural003_ANEXO_III_TRAJETORIA_CULTURAL.docx
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Anexo IV — Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação003_ANEXO_IV_CRITERIOS_SELECAO_BONUS_CORRIGIDO.docx
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Anexo V — Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural003_ANEXO_V_DECLARACAO_REPRESENTANTE_COLETIVO.docx
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Anexo VI — Termo de Premiação Cultural003_ANEXO_VI_TERMO_PREMIACAO_CULTURAL.docx
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Anexo VII — Autodeclaração Étnico-racial003_ANEXO_VII_DECLARACAO_ETNICO_RACIAL.docx
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Anexo VIII — Autodeclaração para Pessoa com Deficiência003_ANEXO_VIII_DECLARACAO_PCD.docx
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Anexo IX — Formulário de Recurso003_ANEXO_IX_FORMULARIO_RECURSO.docx
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Edital de Chamamento Público nº 003/2026 — Premiação Cultural003_EDITAL_003_2026_FINAL.docx
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Resultado preliminar — Edital 003/2026A FOLHA 173 - 22 de Outubro.pdf